Pré-contencioso em 30 dias: o roteiro para cobrar/encerrar sem perder prova nem posição

Muita disputa empresarial vira processo não porque “não tinha jeito”, mas porque a empresa chega tarde e desorganizada: sem prova, sem rito, sem proposta e sem plano de saída. O resultado é previsível: ou judicializa no impulso, ou concede demais para encerrar logo. Existe um caminho mais eficiente — e ele começa antes do fórum.

Pense no pré-contencioso como um roteiro de 30 dias para (i) resolver, (ii) encerrar com segurança, ou (iii) preparar um processo forte, se necessário. O objetivo não é “ser agressivo”. É ser consistente.

Dia 0–3: diagnóstico e dossiê
Antes de falar alto com a outra parte, arrume sua casa. Defina: qual é o contrato/combinação aplicável? Qual o valor envolvido? O que foi entregue/recebido? O que está em aberto? Monte um dossiê simples com: proposta/contrato, aditivos, e-mails-chave, ordens de serviço, notas fiscais, comprovantes, prints organizados, cronograma e qualquer evidência de aceite ou de não conformidade. Se há risco de apagarem mensagens ou alterarem documentos, preserve agora. Disputa se ganha na evidência, e a evidência nasce no começo.

Dia 4–7: comunicação formal curta (sem textão)
Envie uma notificação objetiva — não precisa ser “ameaça jurídica”. Precisa ser clara: fatos (2–3 parágrafos), fundamento contratual (curto), e pedido específico: pagamento, correção, entrega, devolução, ou proposta de encerramento. Inclua prazo razoável para resposta e, quando aplicável, “prazo de cura” (para corrigir falha). O tom importa: firme, profissional e verificável. A notificação não é para “vencer discussão”; é para criar trilha e definir marco temporal.

Dia 8–15: proposta com contrapartidas (evite concessão solta)
A maioria das empresas erra aqui. Concede prazo, dá desconto, aceita promessa — sem amarrar contrapartida. Se você aceita parcelar, peça: entrada, calendário, cláusula de vencimento antecipado, e quitação ao final. Se dá desconto, condicione a quitação ampla e encerramento. Se aceita refazer entrega, delimite escopo do retrabalho e critérios de aceite. Concessão sem contrapartida vira segunda disputa.

Dia 16–20: medidas de pressão legítimas (sem “blefe”)
Se não há resposta ou há enrolação, é hora de aumentar consequência de forma proporcional e defensável. Dependendo do caso: suspensão de entrega (se prevista e sem gerar risco maior), retenção de acesso/usuários (com cuidado e base contratual), protesto de título/documento, negativação quando cabível, execução de garantia, ou formalização de cobrança por canais mais duros. O ponto é: consequência precisa ser coerente com o que você disse que faria. Blefe destrói credibilidade; credibilidade é ativo em disputa.

Dia 21–25: escolha do “campo”
Nem todo conflito precisa virar processo, mas alguns precisam. Aqui você decide o ambiente: negociação final, mediação, arbitragem (se houver cláusula), ou Judiciário. A decisão deve seguir um mini “business case”: custo/tempo, chance, impacto reputacional e necessidade de urgência (tutela). Se existe risco de dissipação de patrimônio, continuidade do dano, concorrência desleal, uso indevido de marca/PI ou vazamento de dados, o caminho judicial pode ser estratégico — e cedo.

Dia 26–30: fecho ou preparação forte
Se houver acordo, feche com documento simples e completo: obrigação principal, prazo, forma, garantias, quitação (ou delimitação do que permanece discutível), confidencialidade quando fizer sentido e cláusula de encerramento de demandas. Se não houver acordo, a empresa deve estar pronta para ajuizar com narrativa e prova já organizadas, sem recomeçar do zero.

Esse roteiro tem uma vantagem: ele protege a empresa em qualquer cenário. Se resolver, resolve com menos atrito. Se encerrar, encerra com segurança. Se litigar, litiga com força. Em disputa, método economiza tempo, reduz custo e preserva posição — que é exatamente o que uma operação boutique precisa para manter previsibilidade e foco.