Termos de Uso

Última atualização: 03/01/2026

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1) Objetivo do Site

O Site tem finalidade institucional e informativa, apresentando o escritório, áreas de atuação, conteúdos e canais de contato.

2) Não é consultoria jurídica automática

As informações disponibilizadas no Site:

  • têm caráter geral e podem não refletir particularidades do seu caso;
  • não substituem análise jurídica individualizada.

O envio de mensagem pelo formulário, WhatsApp ou e-mail não cria automaticamente relação advogado-cliente. Qualquer contratação dependerá de avaliação de conflito/impedimentos e formalização adequada.

3) Uso permitido e conduta do usuário

Você concorda em:

  • não tentar invadir, explorar vulnerabilidades, automatizar envios, ou praticar abuso/ataques;
  • não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, spam ou com malware;
  • fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato.

Podemos adotar medidas de bloqueio/segurança em caso de abuso.

4) Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, layout, imagens e demais conteúdos do Site são protegidos por direitos autorais e/ou propriedade intelectual.
É permitido compartilhar links e citar trechos com indicação de fonte. Qualquer reprodução substancial/uso comercial exige autorização.

5) Links e serviços de terceiros

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6) Privacidade e cookies

O uso do Site está sujeito à Política de Privacidade e à Política de Cookies (páginas próprias do Site). Você poderá gerenciar consentimentos no banner de cookies.

7) Disponibilidade e mudanças

Podemos, a qualquer momento:

  • alterar conteúdos, URLs e funcionalidades;
  • suspender ou interromper partes do Site por manutenção, segurança ou melhoria.

8) Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por:

  • danos decorrentes de uso indevido do Site;
  • indisponibilidades temporárias, falhas técnicas de terceiros ou interrupções de rede;
  • decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do Site, sem consulta profissional.

9) Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@renanpoli.adv.br.

10) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo regra legal específica aplicável.